Política de Privacidade
Esta política explica como a Oficina de Código trata os dados pessoais recolhidos através do site www.oficinadecodigo.com, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, “RGPD”) e da Lei n.º 58/2019.
Em resumo: só tratamos os dados que nos envia para responder ao seu pedido. Não os vendemos, não os usamos para publicidade e pode pedir que os apaguemos a qualquer momento.
1. Responsável pelo tratamento
Oficina de Código, Estrada Nacional 9, 2560-258 Torres Vedras. Email: geral@oficinadecodigo.com. Telefone: 914 329 355. Para qualquer questão sobre os seus dados, contacte-nos por estes meios.
2. Que dados recolhemos
- Formulário de contacto: nome, empresa, email, telefone, os serviços em que está interessado e o texto da mensagem.
- Email e telefone: os dados que nos enviar quando nos contacta diretamente.
- Dados técnicos: para entregar as páginas, o serviço de alojamento regista temporariamente dados como o endereço IP e o tipo de navegador. Não os usamos para o identificar.
- Estatísticas de visita (só se aceitar): páginas vistas, origem da visita, tipo de dispositivo e localização aproximada, recolhidos pelo Google Analytics com identificadores pseudonimizados.
Não pedimos nem queremos receber dados sensíveis (saúde, origem étnica, convicções, etc.). Por favor não os inclua na mensagem.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
| Finalidade | Fundamento (RGPD) |
|---|---|
| Responder ao seu pedido e preparar propostas ou orçamentos | Diligências pré-contratuais a seu pedido, art.º 6.º, n.º 1, al. b) |
| Prestar os serviços contratados e dar suporte | Execução do contrato, art.º 6.º, n.º 1, al. b) |
| Faturação e cumprimento de obrigações fiscais | Obrigação legal, art.º 6.º, n.º 1, al. c) |
| Segurança e bom funcionamento do site | Interesse legítimo, art.º 6.º, n.º 1, al. f) |
| Estatísticas de visita para melhorar o site | Consentimento, art.º 6.º, n.º 1, al. a); pode retirá-lo em “Definições de cookies” |
Não usamos os seus dados para marketing sem o seu consentimento, nem tomamos decisões automatizadas ou fazemos definição de perfis.
4. Durante quanto tempo
- Pedidos de contacto que não resultem em contrato: até 12 meses após o último contacto.
- Dados de clientes: enquanto durar a relação comercial e, depois, pelos prazos legais de conservação de documentos contabilísticos e fiscais (em regra, 10 anos).
- Registos técnicos do alojamento: pelo período curto definido pelo fornecedor, para segurança.
- Estatísticas do Google Analytics: o período definido na conta do Google Analytics, no máximo 14 meses.
5. Com quem partilhamos
Não vendemos nem cedemos os seus dados. Recorremos apenas a fornecedores que tratam dados por nossa conta, com contrato e garantias adequadas:
- Microsoft (Azure, para o alojamento do site, e Microsoft 365, para o email), com dados alojados na União Europeia;
- Google Analytics (Google Ireland Limited): estatísticas de visita, apenas se as aceitar.
Podemos ainda comunicar dados a autoridades quando a lei o exija. Se algum fornecedor tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, isso acontece ao abrigo de uma decisão de adequação ou de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento e sem custos:
- aceder aos seus dados e obter uma cópia;
- corrigir dados incorretos ou incompletos;
- pedir que os apaguemos;
- limitar ou opor-se ao tratamento;
- receber os dados num formato de uso corrente (portabilidade);
- retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nele.
Para exercer estes direitos escreva para geral@oficinadecodigo.com. Respondemos no prazo máximo de um mês. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
7. Segurança
O site é servido apenas por ligação cifrada (HTTPS) e os dados são guardados em serviços com controlo de acessos. Só as pessoas que precisam de responder ao seu pedido têm acesso a eles.
8. Dados que tratamos em nome dos nossos clientes
Quando desenvolvemos ou mantemos sites, programas, email ou canais de denúncias para outras empresas, o responsável pelos dados aí recolhidos é a empresa cliente; nós atuamos como subcontratante, nos termos do contrato celebrado com ela. As questões sobre esses dados devem ser dirigidas à respetiva empresa.
9. Cookies
Este site não usa cookies de publicidade nem de redes sociais. Os cookies de estatística só são usados com o seu consentimento. Saiba mais na Política de Cookies.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização.
Última atualização: 19 de setembro de 2026.